Contrato de utilização

Este texto é uma tradução disponibilizada apenas para fins informativos. Em caso de divergência, prevalece a versão em turco.

O presente contrato contém as regras necessárias para que possa beneficiar dos serviços do nosso sítio.

AO TORNAR-SE MEMBRO DO NOSSO SÍTIO, ACEITA E DECLARA QUE LEU O CONTRATO DE UTILIZAÇÃO, COMPREENDEU O SEU CONTEÚDO E ACEITA AS SUAS DISPOSIÇÕES.

1. Partes O presente contrato de utilização da Kopazar, composto por este contrato e pelos documentos e anexos nele referidos e que dele fazem parte integrante, em especial o Anexo-1 Política de privacidade, será doravante designado por «contrato de utilização». Foi celebrado entre a Kopazar e o utilizador membro do Sítio, para efeitos da adesão do utilizador ao Sítio, no momento da sua aprovação pelo utilizador no ambiente eletrónico em que o Sítio em causa se encontra. Ao tornar-se membro do Sítio, o utilizador reconhece e declara que leu a totalidade do contrato de utilização, que compreendeu integralmente o seu conteúdo e que aprovou todas as suas disposições.

2. Definições Utilizador: pessoa singular ou coletiva que é membro do Sítio e beneficia dos serviços oferecidos no Sítio nas condições previstas no presente contrato. Sítio: o sítio web composto pelo nome de domínio www.kopazar.com e pelos subdomínios associados a esse nome de domínio. Produtos disponibilizados no Sítio pelos serviços da Kopazar.

3. Objeto e âmbito do contrato O objeto do contrato de utilização é determinar os serviços oferecidos no Sítio, as condições para deles beneficiar e os direitos e obrigações das partes. O âmbito do contrato de utilização abrange o presente contrato e os seus anexos, bem como todos os avisos, textos e explicações relativos à utilização, à adesão e aos serviços publicados pela Kopazar no Sítio. Ao aceitar as disposições do contrato de utilização, o utilizador aceita igualmente todas as declarações feitas pela Kopazar no Sítio sobre a utilização, a adesão e os serviços. O utilizador compromete-se a agir em conformidade com todos os aspetos indicados nessas declarações.

4. Condições de adesão e de utilização dos serviços a. A adesão fica concluída com o envio, através da secção correspondente do Sítio, dos dados de identificação necessários para se tornar membro e com a aprovação do registo pela Kopazar. Enquanto o processo de adesão não estiver concluído, não é possível dispor dos direitos e poderes de utilizador definidos no presente contrato. Para ser membro do Sítio é necessário ser maior de idade e não ter sido temporariamente suspenso nem definitivamente proibido de aderir pela Kopazar nos termos do artigo 5.2 do presente contrato. A conclusão do processo de registo por pessoas que não sejam maiores de idade ou que tenham sido temporariamente suspensas ou definitivamente proibidas pela Kopazar nos termos do artigo 5.2 do presente contrato não dará origem à qualidade de membro do Sítio.

5. Direitos e obrigações

5.1. Direitos e obrigações do utilizador

a. O utilizador compromete-se a respeitar todas as condições previstas no contrato de utilização, as regras indicadas nas secções correspondentes do Sítio e toda a legislação em vigor ao efetuar os procedimentos de adesão, ao beneficiar dos serviços do Sítio e ao realizar qualquer operação relacionada com os serviços do Sítio.

b. O utilizador reconhece e declara que a Kopazar ficará autorizada a divulgar às autoridades oficiais e aos titulares de direitos as informações confidenciais, privadas ou comerciais que lhe digam respeito caso seja alegado que foram violadas disposições legais imperativas ou os direitos de outros utilizadores ou de terceiros, e que, por esse motivo, não poderá ser exigida qualquer indemnização à Kopazar.

c. O utilizador é inteiramente responsável pela segurança, conservação, não divulgação a terceiros e utilização dos meios de acesso ao sistema (nome de utilizador, palavra-passe, etc.) que utiliza para beneficiar dos serviços oferecidos pela Kopazar. A Kopazar não tem qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pelos danos que os utilizadores e/ou terceiros possam sofrer devido a negligências e faltas relativas à segurança, conservação, não divulgação a terceiros e utilização desses meios de acesso.

d. Os utilizadores reconhecem e declaram que as informações e os conteúdos que fornecem no Sítio são exatos e conformes à lei. A Kopazar não é obrigada a averiguar a exatidão das informações e conteúdos que lhe são transmitidos pelos utilizadores ou que estes carreguem, alterem ou forneçam no Sítio, nem a garantir que são seguros, exatos e conformes à lei, não respondendo tão-pouco pelos danos que possam resultar do caráter erróneo ou inexato dessas informações e conteúdos.

e. Os utilizadores não podem ceder a terceiros, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do contrato de utilização sem o consentimento escrito da Kopazar.

f. Quem beneficia dos serviços oferecidos pela Kopazar e utiliza o Sítio apenas pode realizar operações no Sítio para fins lícitos. Os utilizadores são civil e criminalmente responsáveis por cada operação e ato que pratiquem no Sítio. Cada utilizador aceita e declara que não reproduzirá, copiará, distribuirá nem tratará as imagens, textos, elementos visuais e sonoros, videoclipes, ficheiros, bases de dados, catálogos e listas existentes no Sítio de forma que viole os direitos reais ou pessoais ou o património da Kopazar e/ou de terceiros, e que não entrará em concorrência com a Kopazar, direta ou indiretamente. A Kopazar não pode ser responsabilizada, direta ou indiretamente, pelos danos sofridos ou que possam ser sofridos por terceiros em virtude de atividades realizadas pelos utilizadores no Sítio em violação das disposições do contrato de utilização e/ou da lei.

5.2. Direitos e obrigações da Kopazar

a. A Kopazar reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os serviços e conteúdos oferecidos no Sítio. A Kopazar pode exercer este direito sem qualquer notificação e sem conceder prazo de pré-aviso.

b. A Kopazar pode disponibilizar, através do Sítio, ligações para outros sítios web e/ou portais, ficheiros ou conteúdos pertencentes a terceiros e por estes explorados. Estas ligações podem ter sido disponibilizadas pela Kopazar apenas para facilitar a consulta e não constituem qualquer forma de apoio ou garantia por parte da Kopazar relativamente ao sítio web, à pessoa que o explora ou às informações nele contidas. A Kopazar não tem qualquer responsabilidade pelos portais, sítios web, ficheiros e conteúdos acessíveis através dessas ligações, nem pelos serviços ou produtos aí oferecidos.

c. A Kopazar pode utilizar como entender as informações relativas aos utilizadores existentes no Sítio ou as informações relativas à adesão, para segurança dos utilizadores, para cumprimento das suas próprias obrigações e para determinadas avaliações estatísticas. Pode classificá-las e conservá-las numa base de dados.

d. A Kopazar não intervém como mediadora nem como árbitro nos litígios que surjam entre utilizadores e produtores no âmbito dos serviços prestados no Sítio.

e. Os utilizadores e a Kopazar são partes juridicamente independentes. Entre eles não se constitui qualquer relação de sociedade, representação ou de trabalhador-empregador em virtude da aprovação e execução do contrato de utilização.

f. A Kopazar não é responsável por erros tipográficos nos preços dos produtos do Sítio.

g. Podem ocorrer alterações instantâneas de preço em todos os produtos vendidos na Kopazar. Nesse caso, o preço válido para o utilizador será o indicado no momento da encomenda e não no momento do pagamento.

h. Os produtos digitais são entregues de forma instantânea após a encomenda. Em casos excecionais, para produtos sem existências, o prazo de entrega pode prolongar-se entre 15 e 30 minutos. As encomendas de produtos que não possam ser obtidos nesse prazo são canceladas.

6. Pagamentos efetuados e devolução de dinheiro Os utilizadores são obrigados a conservar, após os pagamentos, documentos como comprovativos bancários e talões de caixa automática. Estes poderão ser solicitados se necessário. Caso não possam ser apresentados, a Kopazar não é responsável pelos pagamentos efetuados. Os pagamentos serão lançados nas suas contas graças às descrições que indicar no momento do pagamento. No entanto, a Kopazar não é responsável pelos danos resultantes de descrições incompletas ou incorretas. No primeiro pagamento efetuado pelo utilizador ao sítio, a Kopazar tem o direito de solicitar, por motivos de segurança e para aprovar o pagamento, documentos como uma imagem do documento de identificação, da carta de condução ou uma fatura em nome de quem efetua o pagamento. Os utilizadores podem transferir o seu saldo para as suas contas bancárias nas seguintes condições:

• Pagamento móvel, Prepaid Card: os saldos carregados por estes métodos não podem ser devolvidos.
• Transferências bancárias, EFT, pagamentos ao balcão, pagamentos móveis e operações sem cartão em caixa automática: a devolução dos saldos carregados por estas vias só pode ser feita para uma conta bancária registada em nome de quem efetuou o pagamento.
• Os saldos obtidos através da venda de moeda de jogo ou de itens de jogo podem ser levantados para qualquer conta bancária.
• Taxa a deduzir nas devoluções de saldo: a taxa determinada pela Kopazar na página de levantamento será deduzida do montante levantado.

7. Prazos de entrega Em caso de problemas de existências ou se as existências se esgotarem devido a vendas rápidas ao longo do dia, o seu dinheiro é mantido como crédito pela Kopazar, podendo, contudo, ser devolvido a pedido.

8. Utilização incorreta e ilícita dos códigos de jogo ou da moeda de jogo entregue a. A Kopazar não é obrigada a enviar um novo código caso os códigos entregues sejam utilizados de forma incorreta. b. A Kopazar não é responsável por erros que possam ocorrer nas suas encomendas de moeda de jogo. c. A Kopazar não é responsável por discrepâncias nos valores em jogo dos códigos e-pin por si vendidos, decorrentes de alterações introduzidas pelas empresas de jogos. d. Os códigos entregues não podem ser devolvidos à Kopazar.

9. Política de privacidade A Kopazar pode utilizar as informações relativas aos utilizadores em conformidade com o disposto na secção Anexo-1 Política de privacidade do presente contrato. Salvo quando o contrato de utilização permita o contrário, a Kopazar não permite que as informações confidenciais dos utilizadores sejam utilizadas por terceiros e por outras instituições.

10. Outras disposições

10.1. Direitos de propriedade intelectual a. Todos os elementos do Sítio, incluindo, entre outros, o design, os textos, as imagens, o código HTML e demais códigos, constituem obras sujeitas aos direitos de autor da Kopazar, pertencentes à Kopazar Ltd. e/ou utilizadas ao abrigo de uma licença obtida junto de terceiros. Os utilizadores não podem revender, partilhar, distribuir, expor ou reproduzir os serviços Kopazar, as informações Kopazar e as obras sujeitas aos direitos de autor da Kopazar, nem criar ou preparar obras derivadas das mesmas, nem permitir que outra pessoa aceda aos serviços da Kopazar ou os utilize; caso contrário, ficarão responsáveis pelo montante da indemnização exigida à Kopazar por terceiros — incluindo, entre outros, os licenciantes — pelos danos sofridos, bem como por todas as demais obrigações, incluindo, entre outras, custas judiciais e honorários de advogado. Ficam reservados todos os direitos da Kopazar, incluindo todo o seu património, os seus direitos reais e pessoais e todos os seus direitos sobre informação comercial e know-how, juntamente com os serviços Kopazar, as informações da Forlife Online Ltd, as obras sujeitas aos direitos de autor da Kopazar, as marcas da Kopazar, a imagem comercial da Kopazar e todo o tipo de direitos de propriedade material e intelectual que detenha através do Sítio.

10.2. Alterações do contrato A Kopazar pode, de forma inteiramente discricionária e unilateral, alterar o presente contrato de utilização em qualquer momento que considere oportuno, anunciando-o no Sítio. As disposições alteradas do presente contrato de utilização produzem efeitos na data em que são anunciadas; as restantes disposições mantêm-se em vigor tal como estão e continuam a produzir os seus efeitos. O presente contrato de utilização não pode ser alterado por declarações unilaterais do utilizador.

10.3. Casos de força maior Em todas as situações juridicamente consideradas de «força maior», a Kopazar não é responsável pelo cumprimento tardio ou incompleto nem pelo incumprimento de qualquer das obrigações estabelecidas no presente contrato de utilização. Tais situações não serão consideradas, quanto à Kopazar, atraso, cumprimento incompleto, incumprimento ou mora, não podendo ser exigida à Kopazar qualquer indemnização a que título for por essas situações. O termo «força maior» será interpretado como acontecimentos inevitáveis, fora do controlo razoável da parte em causa e que esta não conseguiu evitar apesar de ter agido com a diligência devida, incluindo, entre outros, catástrofes naturais, motins, guerra, greves, problemas de comunicação, falhas de infraestrutura e de internet, cortes de eletricidade e más condições meteorológicas.

10.4. Lei aplicável e competência À aplicação e interpretação do presente contrato de utilização e à regulação das relações jurídicas nascidas ao abrigo das suas disposições aplica-se a lei turca. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes ou que possam decorrer do presente contrato de utilização são competentes os Tribunais e as Repartições de Execução de Esmirna.

10.5. Cessação do contrato O presente contrato de utilização mantém-se em vigor e continua a produzir os seus efeitos entre as partes enquanto o utilizador for membro do Sítio, considerando-se cessado quando terminar o período de adesão do utilizador ou quando a adesão for suspensa temporária ou definitivamente. Caso os utilizadores violem o presente contrato de utilização e/ou regras semelhantes do Sítio relativas à utilização, à adesão e aos serviços, e em especial nos casos a seguir enumerados, a Kopazar poderá resolver o contrato de forma unilateral e os utilizadores ficarão obrigados a indemnizar todos os danos sofridos pela Kopazar em virtude da resolução: a. o utilizador adotar, por qualquer método, comportamentos que prejudiquem o funcionamento do Sítio; b. o utilizador permitir que outra pessoa utilize a conta de adesão criada para si; c. o utilizador praticar atos que violem ou ameacem violar os direitos de terceiros.

11. ANEXOS DO CONTRATO — ANEXO-1 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Enquanto Kopazar, assumimos como princípio proporcionar um ambiente de internet mais seguro aos nossos utilizadores registados. Por esse motivo, reconhecemos aos nossos membros diversos direitos de privacidade para que se sintam mais à vontade.

a. As informações de adesão e as informações pessoais que fornece à Kopazar não serão divulgadas a outros membros nem a terceiros sem o seu consentimento, salvo nos casos definidos no contrato de utilização. Estas informações poderão, contudo, ser utilizadas na própria estrutura da Kopazar com o objetivo de definir perfis de cliente e realizar trabalhos estatísticos.

b. Além da Kopazar, só o próprio pode aceder a todas as informações que introduz no sistema e só o próprio as pode alterar. Não é possível que outro membro ou utilizador aceda a informações a seu respeito ou as altere.

c. Das informações pessoais que lhe são pedidas no momento do registo, com exceção dos campos obrigatórios, pode comunicar à Kopazar as que quiser, por sua própria iniciativa. Se houver informações que prefira não facultar à Kopazar, não é obrigado a preencher nem a assinalar esses campos.

d. Recorde que as operações configuradas para si, como a fixação de IP e o registo do IP de acesso, se destinam a permitir que os nossos estimados clientes façam compras em segurança na Kopazar. A Kopazar reserva-se o direito de alterar os artigos deste contrato sempre que necessário.